ESTUPRO E ABORTO

Nas formas do “aborto legal”, no Brasil, encontra-se o caso de “vítimas de estupro”. Assim, a discussão começa não pelo aborto, mas pelo estupro.

A palavra “estupro” provoca diferentes sentimentos na população brasileira. Há pessoas que imaginam cenas de violência física extrema, e então se apavoram. Não raro, se identificam de algum modo com as vítimas. Outras pessoas, experimentam um sentimento ambíguo. Nesse caso, passa-se muita coisa pela cabeça de cada um.

Nesse segundo grupo muitos querem saber o grau da violência. Interessam-se pelo próprio estuprador, querem ver seu aspecto físico. Precisam constatar a “periculosidade”, buscam notar se é um “indivíduo repugnante” fisicamente. Pondera-se aí se a estuprada é “mulher da vida” ou se é alguém que se pode tomar como mãe ou irmã ou filha.

Em termos bem genéricos, o primeiro grupo pensa na proteção da mulher. O segundo pensa no ataque do estuprador. A tendência do primeiro grupo é o de criar leis de proteção da mulher. A tendência do segundo grupo é criar leis de punição do estuprador. Não raro, o segundo grupo apela histericamente para punições pouco úteis, mais ao gosto da vingança inócua que de justiça. Aparecem aí os que querem castração química, prisão perpétua etc.

A “lei do aborto” no Brasil é discutida com esse pano de fundo oculto.

Permite-se a interrupção da gravidez, sem limite de idade do feto, quando se trata se estupro. A sociedade brasileira tende a aceitar isso (87%, em 2022, segundo Data Folha). Assim, tudo parece fácil: há a lei e há certo consenso popular. Todavia, a palavra “estupro” tem seus segredos.

O imaginário popular oscila diante da palavra “estupro”, quando há políticos e a mídia querendo espetacularizar tudo. Pode-se pensar em práticas que não pareçam violência. Aliás, não é difícil que o estuprador perpetue seus atos por hierarquias familiares, fazendo do abuso algo corriqueiro. A maior parte das mulheres estupradas são pessoas que sofrem desde muito criança. 70% dos casos de estupro no Brasil são de meninas. As ideias que aparem na mídia, a de uma celebridade que estupra alguém que não é da família, não é representativo do que ocorre com a maior parte. A menina estuprada desaparece. Surge só quando a mídia, por desejos antes de sadismo que de justiça, tira algum caso do bolso do colete. “Influencers” seguem a mídia tradicional! Nesse caso, em geral é para se poder gritar outra palavra que dá “ibope”: pedofilia.

Sendo assim, a lei é uma, mas a prática da sociedade não é fácil para aquela menina que chega no hospital e pede o aborto por conta de estupro. Ela não tem que dar nenhuma explicação. Nenhum boletim de ocorrência. A lei tende a dar guarida, mas a palavra “estupro”, nessa hora, diminui bem o seu grau de horror. Há uma mentira que vigora como verdade na boca daqueles que já condenaram a mulher antecipadamente por todo o mal na Terra. Em especial a mulher pobre. Eles dizem: toda mulher é uma abortista nata. Não usa pílula, não usa camisinha, e sem mais nem menos faz do infanticídio uma prática de controle de natalidade. Essa conversa tem seu peso.

Mas, no hospital, a questão é outra. Os médicos aprendem nas boas escolas que uma coisa é aborto, que diz respeito à interrupção da gravidez até vinte e duas semanas (em geral), e outra coisa é o que ocorre após vinte e duas semanas, que recebe outro nome: “antecipação do parto”. Em outras palavras: depois de vinte e duas semanas não há aborto para o médico. O que ele faz, se interrompe a gestação, é um parto prematuro. Usando assistolia, o que aparece é algo que nasce morto, não usando, o que aparece, saído da barriga, morre em suas mãos. Nos dois casos, o Juramento de Hipócrates é abandonado. Formado em boa escola, o médico sabe disso, e sendo fiel à tradição do Juramento, que vem do início da civilização grega, nosso berço civilizatório, não quer ver sua prática pessoal e profissional se corromper.

A maior parte dos médicos sabe bem disso na prática, não saem da faculdade sem ver tais coisas. Quando terminam o curso, torcem para não ter de enfrentar isso na profissão. Acreditam que terão sorte, que aparecerá no hospital só gente com doença rara, e nenhuma menina grávida. O problema é que basta um ano no hospital e os deuses o abandonam. Assistolia se torna, claramente, apenas uma forma de mentir para si mesmo, pois o que sai da barriga não murcha em suas mãos, já vem como carne. Ele tenta se enganar falando que era só carne que foi para o lixo.

Junto do médico está a gestante. Em geral é uma menina negra que já passou das vinte e duas semanas. Foi abusada por um tio ou irmão ou meio irmão ou coisa parecida. Não tem a mínima ideia de se quer ou não a criança. Quer apenas apoio de alguém. Mas ninguém está ali para dar apoio. O juiz pode ser o apoio. Mas só um juiz corajoso. Qualquer tentativa do juiz tentar protelar a interrupção, para não constranger médicos e para proteger a menina, pode ser interpretada como desrespeito à lei. No dia seguinte, em frente à sua casa, militantes do partido abortista e do partido não-abortista estarão lá. Como são militantes, desconsiderarão toda a trama, e tentarão gritar alguma coisa para o juiz. Se pegarem os médicos, fazem até pior. Uns irão rezar, outros irão gritar palavra de ordem. Deveria haver um zoológico próprio para essa gente, onde jogaríamos amendoim para eles. Mas, enfim, eles têm o direito do zoológico sem grades, a praça do direito de expressão. O direito que não se utilizam é outro, o direito à reflexão. Se a vida não tivesse “tons de cinza” eles estariam no mundo de suas utopias, para nós, suas distopias.

Quando esses partidos entram, a ponderação termina e o caso, com aborto ou sem aborto, tem um e único fim: a menina fica desprotegida, volta para casa, e logo aparece no hospital para mais uma vez. Mas, em muitos casos, ela não volta. Já está mais velha, e então tenta o aborto clandestino, e morre junto com o que tinha na barriga. O Brasil tenta lidar com isso. Mas os militantes de ambos os lados sabem, a cada caso, gritar contra outros. E não creio que, ultimamente, tem ajudado.

Paulo Ghiraldelli, filósofo, professor, escritor e jornalista.